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Sócio de Oliveira, Pena Cal e Sodré tem artigo publicado na Revista do TRT5. |
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Tribunal de Justiça de São Paulo afasta nova interpretação da Advocacia Geral da União (AGU) para autorizar negócio envolvendo imóvel rural de empresa de capital estrangeiro. |
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Desoneração da folha de pagamento do setor da Construção Civil |
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Lei nº 12.551/2011 altera regime de sobreaviso. |
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Sancionada Lei (nº 12.529/2011) que estabelece o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência |