 |
Sócio de Oliveira, Pena Cal e Sodré tem artigo publicado na Revista do TRT5. |
 |
Tribunal de Justiça de São Paulo afasta nova interpretação da Advocacia Geral da União (AGU) para autorizar negócio envolvendo imóvel rural de empresa de capital estrangeiro. |
 |
Desoneração da folha de pagamento do setor da Construção Civil |
 |
Lei nº 12.551/2011 altera regime de sobreaviso. |
 |
Sancionada Lei (nº 12.529/2011) que estabelece o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência |